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Paulo J Lourenço’s Blog

Não é por se dizer a palavra cidadania

Dizia Pacheco Pereira na sua crónica da Revista Sábado de 14 de Abril de 2011, a propósito da nova aventura política de Fernando Nobre, “não é por se dizer, a cada três frases, a palavra “cidadania” que isso dá conteúdo a uma intervenção política”.

Ora, deste “independente” que já promoveu a cidadania apoiando Durão Barroso; apoiando Mário Soares; estando contra Cavaco e Alegre para apoiar Soares um não-candidato presente por procuração; sendo apoiado pelo Bloco (de Esquerda?); sendo mandatário pelo BE nas eleições europeias… veio a 16 de Abril de 2011 mais um conjunto de “tesourinhos” na sua entrevista ao jornal Expresso.

A entrevista inicia-se com uma pérola na história do pensamento político: “A proposta que me foi feita por Pedro Passos Coelho nunca me tinha passado pela cabeça: ser o primeiro candidato por Lisboa, com o exclusivo e inequívoco propósito de ser proposto pelo PSD para presidente da Assembleia da República”. Ora, é bem de dizer, que tal diatribe não passaria em verdade pela cabeça de ninguém. É que, as listas de candidatos a deputados servem para que os portugueses elejam os seus representantes nas tomadas de decisões legislativas e políticas e não para exclusiva e inequivocamente eleger candidatos a presidente da Assembleia da República. Para além de revelar uma concepção pouco ética e amoral da função dos partidos políticos, revela uma total falta de respeito pelas instituições de soberania e pelo povo português.

É estranho também, Fernando Nobre afirmar que a proposta foi feita por Passos Coelho. Durante o fim-de-semana passado vários elementos do PSD, incluíndo o próprio Passos Coelho, afirmaram que é  Fernando Nobre que deve esclarecer o que se passa. E assim, Passos Coelho encontra-se mais uma vez na situação de ninguém saber muito bem quem está a ser “inverdadeiro” em mais uma história deprimente que todos dispensavam, a começar pelo Partido Social-Democrata.

O Sr. Nobre continua, confirmando a sua óptica instrumentalista das instituições: “Se, seja porque razão for, eu não puder ser nomeado presidente da Assembleia, renuncio imediatamente ao mandato de deputado”. O primeiro comentário que ocorre é… f*****! “Nomeado para presidente da assembleia”? Ninguém tinha ainda reparado que o cargo era exercido por nomeação. O Sr. Nobre anda mais atento que todos nós e foi o primeiro a notar que já não é necessário ser eleito pelos parlamentares com maioria qualificada para exercer esse cargo. Basta uma nomeação, para quê perder tempo com questões menores como a legitimidade para exercer cargos desta pouca importância? Por outro lado, se fôr eleito deputado mas não presidente da Assembleia, amua e desiste do mandato para o qual foi eleito.

Esta originalidade do pensamento político de Nobre talvez devesse ser seguida por todos os que constam das listas a deputados. Todos fariam parte das listas para poderem ser nomeados exclusiva e inequivocamente para alguma coisa. Assim, se nenhum deputado fosse nomeado para o cargo a que ia, poderiamos ter a Assembleia vazia pois todos teriam que renunciar imediatamente no momento seguinte. Isto seria uma óptima medida de contenção de despesas públicas. Por outro lado, finalmente percebíamos o porquê dos partidos. Serviriam, de forma clara e inequívoca, para nomear pessoas para cargos mais ou menos prestigiantes. Não seria a competência no exercício dos mandatos ou a experiência que contavam mas a nomeação para os cargos o propósito dos nossos partidos políticos. Porquê ficarmos pelos conselhos de administração das empresas mais ou menos públicas, mais ou menos privadas? Se dúvidas houvesse, o Sr. Nobre acaba de as desfazer, a bem da clareza, da frontalidade e dos exclusivos interesses da democracia portuguesa.

Continuando este périplo, diz o Sr. Nobre, “seria mais fácil estar cinco anos como espectador” (fácil mesmo seria estar mais 50 anos como espectador. Para todos nós). “Ghandi dizia que só quem não procura a verdade não muda de opinião”. Ora, Ghandi, irreconhecidamente um profissional da mudança de opinão não tinha adquirido a experiência do Sr. Nobre neste domínio. Logo, Ghandi não sabia do que falava. Ghandi não era nenhum paladino da “cidadania”.

Diz ainda que tem recebido muitas mensagens de apoio. Tantas que foi forçado a optar pelo encerramento da sua página no Facebook. As farms de servidores da Facebook não suportaram tal afluxo de mensagens de apoio. Foram dias duros nos centros de dados da Facebook. Mas, diz, “A página do Facebook não tinha de estar aberta a todos os insultos. Houve vários lóbis que se concentraram em ataques pessoais ao meu carácter”. O Jornal Expresso publica exemplos destes lóbis corporativos, o lóbi Maria de Fátima Campos, Jordi Vaz, Orlando Silva, Amélia Castro, Nuno Soares… Não publicou o lóbi Paulo J Lourenco pois este não teve tempo nos dois dias que chegaram para fechar a página para fazer o seu ataque pessoal ao carácter do Sr. Nobre.

Enfim, continua dizendo que se fôr eleito continuará a ser independente, “geralmente o presidente da Assembleia não vota, e eu tenciono seguir essa regra, a não ser em questões fulcrais”. Não vota, mas se lhe parecer uma questão fulcral… vota! Mais uma originalidade do seu pensamento político: vota quando lhe apetece. Em total coerência com a forma de cidadania dos restantes portugueses, portanto. Será ele a decidir quais são as questões fulcrais para todos os portugueses. Não vota… mas vota!

Diz ainda não conhecer o programa eleitoral do PSD pois ainda não o viu (??!!!) “Mas confio em Passos Coelho, que considero um homem de bem”. Nós teremos que confiar no Sr. Nobre para reconhecer um homem de bem quando um se lhe apresenta?

Quanto à forma como exerceria o mandato de presidente da Assembleia, uma vez que se trata de um cargo não conhecido por marcar a agenda política…

[nota: O Presidente representa a Assembleia da República, dirige e coordena os seus trabalhos e exerce autoridade sobre todos os funcionários e agentes e sobre as forças de segurança postas ao serviço da Assembleia. No elenco das suas competências, previstas no Regimento, incluem-se a presidência das Reuniões Plenárias, da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, da Comissão Permanente bem como a admissão das iniciativas legislativas e a assinatura e envio dos Decretos da AR ao Presidente da República para promulgação. Compete-lhe, em geral, assegurar o cumprimento do Regimento e das deliberações da Assembleia].

“É a pessoa que marca o lugar. Se lá chegar garanto que marcarei à minha maneira, com as minhas convicções (…)”.

Tudo isto me faz lembrar um episódio da vida de Platão que, admirado por um filósofo pitagórico que governava Siracusa e se considerava seu amigo, Dionísio, foi convidado a intervir com as suas opiniões no governo da ilha. Acabou vendido no mercado de escravos como forma de ser exilado da ilha que o tinha acolhido.

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